O réu, David Nogueira de Oliveira, de 30 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado em Pelotas, por tentar matar e deixar em estado vegetativo um homem apenas pelo fato dele estar acompanhando a sua ex-esposa após um evento. Em 10 de junho deste ano, Joélio Bahia Santana, de 33 anos, havia conhecido a mulher neste dia e a acompanhava até sua residência, na Vila Castilhos, quando foi agredido com socos e chutes na cabeça pelo ex-marido. O júri durou das 9h até 18h30, tendo os jurados acolhido integralmente a acusação do Ministério Público, condenando o réu. A pena fixada foi de 15 anos e 06 meses de prisão em regime fechado.
O réu fugiu do local e foi preso na rodoviária, e Joélio foi encaminhado para o hospital, onde ficou internado na UTI, com grave traumatismo craniano. Mesmo após vários tratamentos médicos, a vítima, que tinha 33 anos, era originária do Estado da Bahia e estava em Pelotas a trabalho, ficou em estado vegetativo, com sequelas gravíssimas.
O acusado foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado e vias de fato. As qualificadoras são motivo fútil, devido ao ciúme excessivo em relação à mulher e com sentimento de posse; meio cruel, devido ao espancamento de forma brutal que Joélio sofreu; além de recurso que dificultou a sua defesa, já que foi atacado repentinamente pelas costas, com vários socos, sendo depois chutado na cabeça por inúmeras vezes quando estava no chão. A pena fixada foi de 15 anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime fechado. O criminoso se encontra no sistema prisional.
O promotor Márcio Schlee Gomes atuou em plenário pelo MPRS. Segundo ele, “um júri pesado, por envolver um grave espancamento que deixou a vítima com sequelas para toda vida. Por isso, atuamos e atuaremos sempre para condenar casos como este em que o réu, inconformado, agrediu gravemente um homem trabalhador, inocente, até o deixar em estado de coma, numa cena de pura brutalidade. A vítima foi encaminhada para o hospital, internada na UTI com traumatismo craniano e, mesmo após vários tratamentos, ficou em estado vegetativo. A vítima, que é da Bahia, foi levada de volta pela irmã para o seu Estado”.