O governo do Estado lançou ontem, quarta-feira (7/8), o programa Partiu Futuro Reconstrução, voltado para a contratação de jovens aprendizes no setor público. Com investimento de R$ 53 milhões, serão ofertadas 1,5 mil vagas para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade, afetados pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul. A cidade do Rio Grande está inserida neste programa.
Os selecionados serão inseridos em órgãos públicos estaduais e municipais. Para participar do programa, é necessário que os jovens estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sejam egressos ou estejam matriculados e frequentes na Rede Pública de ensino e que tenham sido desabrigados, desalojados ou atingidos pelas enchentes.
Para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, os beneficiários receberão uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional), e vale alimentação de R$ 550. Aqueles que precisarem utilizar transporte público também receberão vale-transporte.
A seleção dos jovens, que começa ainda este mês, será feita por um sistema de pontuações, considerando renda per capita, grupos populacionais, cor/raça e se é participante de outros programas sociais. No mínimo, 5% das vagas serão destinadas para pessoas com deficiência.
O Estado realizou chamamento público aos municípios para aderirem ao programa e fará, também, a busca ativa dos jovens aprendizes, em parceria com as prefeituras e as redes de assistência social locais. Serão priorizados aqueles jovens que estão em abrigos ou em centros humanitários de acolhimento e, depois a outros jovens em situação de vulnerabilidade.
Os aprendizes terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fardamento completo do programa, além de acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro. O contrato será de até um ano.
Municípios que aderiram
O programa será executado nos seguintes municípios que aderiram ao programa: além de Rio Grande, Canoas, Cruzeiro do Sul, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Estrela, Faxinal do Soturno, Guaíba, Ibarama, Jaguari, Lajeado, Muçum, Nova Palma, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Restinga Seca, Roca Sales, São João do Polêsine, São Leopoldo, São Martinho da Serra, Segredo, Silveira Martins e Sobradinho.
Haverá atividades práticas e teóricas, totalizando uma carga horária de 1.040 horas. O Estado contratou duas entidades qualificadoras, que serão responsáveis pela parte teórica e pelo acompanhamento dos jovens aprendizes: a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
A iniciativa, elaborada pelo Gabinete de Projetos Especiais do Vice-governador e executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), prevê a formação profissional e o acesso ao mundo do trabalho. O ato ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.