Nesta terça-feira (13), data prevista para a inauguração do santuário destinado à Lúcifer em Gravataí, os idealizadores da ação foram surpreendidos com uma liminar da Procuradoria Geral do Município (PGM), tentando impedir o ato. Solicitada pelo prefeito Luiz Zaffalon (PSDB), a liminar corre em segredo de Justiça. Monumento mede cerca de 5 metros de altura, contando o pedestal. Estátua de uma tonelada custou R$ 35 mil.
Segundo a assessoria jurídica dos fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, a ação tem como polo passivo Tata Hélio de Astaroth e Mestre Lukas de Bará da Rua. O pedido liminar foi proferido em caráter emergencial, e em sigilo, tentando barrar a inauguração que aconteceria esta noite.
Para o fundador da Ordem, Mestre Lukas de Bará da Rua, esta é uma clara tentativa de intimidação e perseguição religiosa. “Estamos sendo vítimas de intolerância religiosa. Não há, em nenhum dispositivo da lei, algo contra a nossa inauguração. É uma ordem privada, feita com dinheiro privado, e em um lugar de acesso exclusivo aos praticantes”, explica.
Ainda, segundo Mestre Lukas, mesmo que a notícia tenha sido amplamente divulgada e ameaças tenham sido feitas, uma segurança privada já foi contratada para proteger os membros. Para Mestre Lukas, o prefeito não pode barrar algo que, segundo a sua crença, “trará prejuízos à cidade”.
“Estamos em ano eleitoral e claramente o prefeito quer satisfazer seus aliados políticos. No entanto, nós não estamos preocupados com isso. Nosso templo e nossa religião ultrapassam questões políticas. A nossa liberdade de culto, de expressão, é uma garantia constitucional prevista em lei. Na nossa crença, Lúcifer vai trazer mais prosperidade ao município e não o contrário”, relata.
De acordo com o Artigo 208 do Código Penal Brasileiro, é crime “impedir ou perturbar cerimônia, ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, com pena de detenção de um mês a um ano, ou multa. Ainda, a Lei Federal nº 14.532/2023 também prevê pena para o racismo religioso para quem tentar obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
A assessoria jurídica da Nova Ordem de Lúcifer na Terra recorrerá em caso de decisão desfavorável ao livre culto.