Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 39 anos, nove meses e 10 dias de prisão pelo feminicídio da ex-companheira em Canoas. Apesar das medidas protetivas, o criminoso, de 26 anos na época, descumpriu as ordens judiciais no dia 7 de fevereiro de 2022 ao se passar por oficial de Justiça para atrair a vítima.
Na ocasião, o réu, sob falso pretexto de entregar uma intimação judicial, atirou três vezes contra Débora de Moraes Machado, de 26 anos, na portaria do condomínio onde ela residia, no Bairro Mato Grande. A vítima morreu no local, deixando um filho de nove anos de outro relacionamento. O condenado, que foi companheiro dela por pouco mais de um ano, não aceitava o fim do namoro. Desta forma, devido a várias ameaças, foram determinadas medidas protetivas para que ele não se aproximasse da ex-companheira.
Após atirar em Débora, o réu roubou um carro em via pública para fugir, fato que também foi julgado como crime conexo ao feminicídio. O promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, que atua na comarca de Canoas, foi o responsável pela acusação pelo MPRS. Ele informa que o réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, já que não aceitava a separação do casal, e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pelo fato de criar um perfil falso de oficial de Justiça e atrair Débora até a portaria do condomínio, onde a aguardava escondido atrás de uma moita. Além destas qualificadoras, foi reconhecida ainda a questão de gênero em um contexto de violência doméstica.
Rafael Russomanno Gonçalves diz que o crime teve a pena aumentada pela metade em razão de ter sido praticado em descumprimento da medida protetiva de urgência que o proibia de se aproximar ou manter contato com a vítima. Ele ainda ressalta que o réu já tinha prisão preventiva decretada pela Vara da Violência Doméstica em razão de ameaças anteriores e descumprimento de medidas protetivas, fatos que fizeram com que ele já estava sendo procurado pela polícia, e após o homicídio, seguiu foragido por alguns dias.
O réu acabou sendo detido em Sapucaia do Sul, quando estava armado e resistiu à ação policial. Sendo assim, respondeu preso preventivamente ao processo, prisão que foi mantida após a condenação pelo Tribunal do Júri. O julgamento iniciou por volta de 9h de terça-feira, terminando às 21h30. Além do interrogatório do réu, foram ouvidas quatro testemunhas: a vítima do roubo de carro, a mãe de Débora e dois policiais civis que atuaram no caso. Rafael Russomanno Gonçalves também destaca que o réu confessou o crime.