Porto Alegre é o primeiro município do Estado em que a Brigada Militar (BM) conta com câmeras corporais nos fardamentos. O 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), responsável pela área central da capital, iniciou a operação dos equipamentos nesta segunda-feira (30/9). Os itens foram entregues pelo governador Eduardo Leite em ato no Comando de Policiamento da Capital (CPC). A solenidade também marcou a inauguração do novo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e a entrega de mil armas não letais de eletrochoque.
No total, o investimento nessas iniciativas de segurança pública soma R$ 15 milhões. Foram R$ 13,7 milhões em recursos do Estado para as câmeras corporais e o armamento; e R$ 1,3 milhão por convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para o novo Copom.
“A implantação das câmeras corporais busca o acompanhamento do exercício do poder de polícia do Estado por meio dos homens e mulheres que cumprem a função, mas visa também dar a eles instrumentos para poderem apresentar o contexto em que agiram quando houver questionamento. Então, é segurança para os dois lados”, afirmou Leite.
As câmeras corporais têm gravação ininterrupta durante todo o turno de trabalho do policial, em baixa resolução e sem som. Em uma ocorrência, quando o policial aciona o botão, a captação passa a ser feita em alta qualidade e com áudio. É possível acompanhar em tempo real a imagem em uma sala de operações.
Esse é o primeiro lote com 300 câmeras de um total de mil equipamentos, com investimento total de mais de R$ 7 milhões do Estado por meio do Programa Avançar na Segurança. Nessa etapa inicial, 60 câmeras corporais foram destinadas ao Departamento de Ensino para treinamento dos novos policiais. Até o final do ano, a BM projeta expandir as câmeras para todos os batalhões de Porto Alegre, com as mil unidades em operação.
Em outros estados, a implantação das câmeras corporais já demonstrou ganhos de efetividade da ação policial, bem como expressiva redução nos índices de violência. Os equipamentos representam a garantia de provas da atuação regular dos agentes da lei durante as ocorrências diante de questionamentos e agregam efeito inibidor aos abordados em razão da consciência do registro da ação em vídeo. Além disso, as imagens captadas auxiliam na investigação de eventuais transgressões da ação policial, contrárias ao determinado nos procedimentos operacionais padrões da corporação.
No ato, também foram entregues mil armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular (eletrochoque). Esse tipo de armamento, que praticamente elimina o potencial de letalidade, emite pulsos elétricos com alta voltagem e baixa amperagem, visando incapacitar temporariamente pessoas ao agir nos sistemas nervoso, sensorial e muscular. Dessa forma, diminui a capacidade reativa de agressores. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Estado em um investimento de R$ 6,7 milhões.