A advocacia pública gaúcha passou a contar com mais 11 procuradores do Estado nesta quinta-feira (22/8). Os novos membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) tomaram posse em solenidade realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários estaduais, representantes dos Poderes, deputados estaduais e outras autoridades. O ato foi marcado pela diversidade regional: além do Rio Grande do Sul (onde nasceram cinco dos novos procuradores), os empossados são naturais de Santa Catarina, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Costa destacou a importância da PGE-RS na orientação e construção jurídica das políticas públicas, e na sua defesa judicial. “A atribuição da Procuradoria de estruturar e defender juridicamente as políticas públicas têm se mostrado cada vez mais essencial. Atuamos em aproximadamente 1 milhão de processos judiciais, incluindo ações de repercussão bilionária no âmbito do Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores”, lembrou. “Então, é evidente que as funções que os procuradores vão exercer a partir de agora serão fundamentais.” Somente em 2023, a economia gerada aos cofres do Estado pela atuação da PGE-RS foi superior a R$ 2 bilhões.
Com a chegada dos novos colegas, a PGE-RS passa a ter 346 procuradores e procuradoras. Além da representação judicial do Estado, eles garantem a segurança jurídica à elaboração e execução das políticas e às ações definidas pelos gestores para áreas como saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura. A orientação prestada pela Procuradoria sustenta a viabilização de cada projeto, assegurando que seu desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e econômica.