O ministro Rui Costa (Casa Civil) deu detalhes dos procedimentos para resolver a questão habitacional durante coletiva de imprensa com ministros do Governo Federal no Rio Grande do Sul. Foto: Joka Moura / Secom / PR

Salvamento e acolhimento. Atendimentos em saúde. Restabelecimento de estruturas essenciais. Segurança alimentar. Crédito para empresas. Repasses para moradores reconstruírem as vidas. E, nesse período em que a reconstrução começa a ser mais viável, uma ampla discussão sobre como reconstruir moradias de quem perdeu tudo. Essa última vertente das múltiplas ações federais no Rio Grande do Sul foi detalhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante visita ao estado nesta quarta-feira, 29 de maio. O desafio é, em parceria com prefeituras e governo do estado, agilizar a reconstrução e aquisição de novas moradias para atender famílias desabrigadas e desalojadas.

Conforme o ministro, as ações incluem reconstrução e aquisição de moradias, abertura de novas seleções do Minha Casa, Minha Vida e leilão de quase duas mil unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, em um diálogo constante entre a União, bancos, imobiliárias e construtoras.

“Nós falamos com os prefeitos que as pessoas que identificarem as casas já poderão indicar nos próximos dias para que a Caixa faça avaliação e aquisição, para que essa família possa se mudar imediatamente”, afirmou, durante coletiva ao lado de diversos ministros do Governo Federal que estiveram no estado nesta quarta, casos de Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Jader Filho (Cidades). Na programação, reuniões com técnicos, prefeitos e com o governador do estado, Eduardo Leite.

“O site da Caixa está cadastrando desde segunda-feira para que todas as empresas já façam registro de imóveis, seja os que estão prontos ou os que estarão prontos nos próximos 60 dias. O governo comprará todos os imóveis no perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas”, explicou Rui Costa.

O chefe da Casa Civil também destacou que o Governo Federal abrirá para a sociedade civil colocar o apartamento à venda no site da Caixa. “Teremos um teto de valor, mas o cidadão comum que resolveu vender, ou alguém que está vendendo a casa, o apartamento, vai entrar no site e vai ofertar. E a Caixa vai comprar esse apartamento, essa casa. É evidente que todos serão submetidos à avaliação”, pontuou.

LOCAL SEGURO

A determinação do Governo Federal, de acordo com o ministro Rui Costa, é realocar as famílias em lugares seguros. “Se o sistema de proteção estivesse funcionando plenamente, ou atualizado, e modernizado, muitos lugares que foram atingidos não seriam. Então é por isso que estamos falando aqui que nós, em parceria com os municípios e o Governo do Estado, vamos requalificar e atualizar e modernizar todos esses sistemas de proteção. O que o técnico recomendar, faremos”, observou.

CRÉDITO

O ministro comentou sobre a Medida Provisória assinada pelo presidente Lula nesta quarta para financiar empresas em locais impactados por calamidades públicas. Foram anunciadas três novas linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões do Fundo Social, em apoio às empresas do estado (incluindo as de grande porte).

“São R$ 15 bilhões que todas as empresas podem acessar com, eu diria, praticamente juros zero. Isso, vale ressaltar, nunca foi feito na história do país, nessas condições, para as empresas que sofreram do desastre em qualquer época. Com isso, eu diria que a gente alcança todos os segmentos produtivos, rural e urbano. Micro, pequeno, médio e grande”, listou Rui Costa.

SAÚDE

Em um panorama sobre a situação no Estado, a ministra Nísia Trindade (Saúde) afirmou que está coletando dados de abrigos e hospitais de campanha para compreender o impacto causado no Rio Grande do Sul. Ela reforçou que o Governo Federal tem sido eficiente nas respostas às principais demandas. “Nós, o tempo todo, lidamos com desinformação e com um ambiente que não valoriza as instituições. Então, precisamos da sociedade e do Estado juntos. O que vimos é que não há falta de vacinas”, destacou, ao enfatizar que já foram aplicadas duas milhões de doses de vacinas das quatro milhões entregues ao estado.

No quadro sanitário, ela afirmou que os principais desafios têm sido leptospirose, doença respiratória aguda, dengue e a saúde mental das pessoas. “A saúde mental não vai se resumir à emergência, sabemos que será de média e até de longa duração no caso de muitas famílias. Estamos trabalhando com o SUS, Secretaria Estadual e Municipal, num plano nesse sentido. É muito importante fortalecer as equipes de saúde da família”, disse.