Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça de Parobé por vários abusos sexuais que resultaram na gravidez da enteada, com 11 anos na época dos fatos. Ele, que atualmente tem 66 anos, recebeu uma pena de 71 anos e quatro meses de reclusão, além de ter que indenizar a vítima.
De acordo com a promotora de Justiça que atua na comarca, Sabrina Botelho, os crimes foram estupro de vulnerável, já que a criança tinha 11 anos, e denunciação caluniosa. A sentença, do dia 14 deste mês, é do juiz de Direito Thomas Vinícius Schons. Ele também decretou a prisão do condenado, que já se encontra recolhido no sistema prisional. Sobre os abusos, eles ocorreram por pelo menos dois anos, até meados de outubro de 2014, e sempre na residência onde moravam e mediante ameaças. Sobre a denunciação caluniosa, a promotora explica que o padrasto impôs que a vítima mentisse e atribuísse os estupros a outras duas pessoas.
Para a promotora Sabrina Botelho, “a instrução probatória revelou comportamento repugnante e de extrema perversidade do réu, que vitimou diretamente a enteada, criança de 11 anos à época dos fatos, e indiretamente a criança cujo nascimento resultou da violência. A primeira teve a sua inocência arrancada e a sua infância extirpada mediante a prática de atos violentos perpetrados por quem devia lhe cuidar e proteger, e a segunda porque não pode fruir adequadamente do vínculo materno-filial em razão da tenra idade de sua genitora. Assim, o MPRS entende que a sentença prolatada bem aplicou a pena, considerando adequadamente as gravíssimas circunstâncias e consequências dos crimes praticados e que merecem máxima repressão estatal”.