Rio Grande – Os sindicatos que representam trabalhadores da orla portuária do Rio Grande, incluindo os Sindicatos dos Trabalhadores no Serviço Portuário, Estivadores, Arrumadores, Conferentes, Vigias Portuários e Consertadores de Carga, decidiram, em assembleia-geral na segunda-feira (21) aderir à greve nacional marcada para o dia 22 de outubro, abrangendo os turnos A e B.
A paralisação é uma resposta à criação de uma comissão de juristas, anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A comissão foi formada para discutir e propor mudanças na legislação que regulamenta a exploração de portos e instalações portuárias no Brasil, tanto diretamente quanto indiretamente pela União. Um dos principais itens do projeto é o fim da exclusividade dos trabalhadores portuários, enfraquecendo a categoria dos trabalhadores.
Representantes dos sindicatos expressaram grande preocupação com as possíveis consequências dessas alterações para os trabalhadores. José Ronaldo Spotorno, presidente do Sindicato dos Conferentes, declarou que “essa pressão sempre estoura no mais fraco, os trabalhadores”. Já Sérgio de Souza, secretário do Sindicato dos Arrumadores, ressaltou que “nos preocupamos porque o impacto é muito grande. O trabalhador que atua há 30 anos na área perde a prioridade e exclusividade”.
Michael Nunes, presidente do Sindicato dos Estivadores, destacou a importância da luta pelos direitos conquistados. “Nosso empenho é para não perder os direitos adquiridos com muita luta. Todo o trabalho e leis que foram estabelecidas para garantir a dignidade dos trabalhadores estão sob ameaça com essa comissão de juristas, que acredita que o trabalhador avulso, o TPA, não é mais necessário”, afirmou Nunes. Além disso, Whill Rocha, presidente do Sindicato dos Vigias Portuários do Rio Grande do Sul, reforçou que a paralisação é fundamental para preservar a categoria. “Nosso objetivo é garantir que o trabalho portuário não seja extinto, pois somos nós que movimentamos o Porto do Rio Grande. Fazemos uma grande diferença na operação”, disse Rocha.
De acordo com Rui Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Rio Grande, o projeto de lei em discussão ameaça drasticamente a categoria, ao restringir a definição de trabalhadores portuários apenas a estivadores e capatazes. “Esse projeto praticamente aniquila a categoria, excluindo atividades como guarda portuária, coordenação de operações e serviços administrativos, que deixariam de ser consideradas funções portuárias”, explicou Mendes.
Moção Legislativa
Após o ato em frente ao Porto do Rio Grande, os trabalhadores foram até o Legislativo Municipal rio-grandino. Os parlamentares abriram espaço na tribuna para que os trabalhadores pudessem apresentar os fatos que ocorrem em Brasília, a preocupação com o futuro do Porto do Rio Grande e com a própria cidade.
Ao final do ato, 20 vereadores, de diversos partidos políticos, assinaram a moção 31/2024 em repúdio ao projeto, que entre outras situações revoga a previsão legal do pagamento do adicional de risco portuário e a hora intervalar, que extingue a Guarda Portuária, retira a exclusividade do trabalhador portuário avulso, entre outros serviços. A Câmara ainda reforçou ao parlamento federal que a aprovação desse projeto aumentará o cinturão de miséria em cidades portuárias.