Na próxima quinta-feira, dia 25 de julho, ocorre o julgamento do último acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o adolescente Ronei Faleiro Júnior, de 17 anos, no dia 1º de agosto de 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. O Tribunal do Júri ocorrerá quase uma década depois do fato. O réu foi um dos 10 responsabilizados criminalmente pela instituição, mas, como foi denunciado depois, o caso foi apurado em outro processo judicial. Até o momento, nove réus já foram condenados pelo homicídio.
Os promotores de Justiça Anahi Gracia de Barreto, que atua na comarca, e Eugênio Paes Amorim, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS, farão a acusação neste caso. Para a promotora, “o julgamento, pelo júri popular, do caso Ronei Júnior encerra, depois de cerca de nove anos, a busca por justiça. Justiça tão aguardada pelos familiares de Júnior, que trará um pouco de alento e de conforto para aqueles que padecem com a perda de um filho. Confiamos que a sociedade de Charqueadas dará uma resposta exemplar aos crimes brutais praticados pelo réu”.
Já o promotor Eugênio Amorim, ressalta que “o Ministério Público espera, pelo que consta dos autos, que seja dada sequência aos resultados já obtidos nos outros julgamentos com a condenação do acusado. É um júri muito importante, na medida em que repercutiu muito na pequena comunidade. Esperamos poder representar a contento os direitos, tanto de quem morreu, quanto daqueles que ficaram pranteados”. O júri está marcado para iniciar a partir das 8h do dia 25 e a previsão é de que possa terminar no final da noite da próxima quinta-feira ou até mesmo na madrugada do dia seguinte.
OUTROS JULGAMENTOS
Ainda em 2015, quatro adolescentes envolvidos nas agressões passaram a cumprir três anos de medida socioeducativa de internação após decisão judicial. Em relação aos 10 denunciados pelo MPRS, três deles começaram a ser julgados pelo júri em janeiro de 2020, mas, após três dias, o julgamento foi anulado porque a defesa de um dos acusados argumentou que a vítima teria problemas de saúde e isso poderia ter causado sua morte. Uma nova data foi marcada e o júri ocorreu em junho de 2022. Dois réus foram condenados, cada um, a 35 anos e quatro meses de prisão e um terceiro a 38 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Em um outro julgamento, mais três réus foram sentenciados no início de julho do mesmo ano: dois receberam penas de 34 anos e quatro meses de prisão, cada um, e um terceiro de 41 anos e seis meses de reclusão. Dias depois, ocorreu outro julgamento e mais três réus foram condenados a penas iguais, de 35 anos e quatro meses de prisão.
O CRIME
Ronei Júnior e um casal de amigos foram agredidos a socos, chutes e golpes com garrafas por um grupo com mais de 15 integrantes que tinha como alvo um amigo do adolescente. O motivo, segundo investigação, é porque ele era de outra cidade, no caso, São Jerônimo. As agressões ocorreram na frente do pai do adolescente, quando o filho dele e amigos embarcavam no veículo da família. O ataque foi gravado por câmeras de segurança e as imagens auxiliaram na identificação dos envolvidos. Além disso, mensagens via WhatsApp, que foram trocadas entre os agressores, nas quais se vangloriavam pelo feito, também foram utilizadas como provas para as condenações. Ainda conforme a apuração, eles se vangloriavam do que tinham feito com as vítimas.
ACOLHIMENTO
No dia 13 de dezembro de 2023, a Central de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do MPRS, em Porto Alegre, prestou atendimento a Tatiana e Ronei Faleiro, pais de Ronei Júnior. Para a instituição, uma das prioridades sempre foi o empenho para que os culpados fossem presos. Com a intenção de proteger, orientar e acolher vítimas ou familiares de vítimas que foram alvo de crimes, o espaço foi inaugurado no dia 7 de dezembro do mesmo ano. A iniciativa – pioneira no âmbito do MP brasileiro – está sob a coordenação do Núcleo de Promoção dos Direitos da Vítima (NUVIT) da instituição. A instalação desta sala tem como meta ressignificar o acolhimento às pessoas que sofreram algum tipo de violência.